Áreas de Atuação
Atuamos no Direito Marítimo e demais áreas relacionadas com o transporte internacional de cargas, contando com a experiência adquirida ao longo dos anos atuando em favor de P&I Clubs, armadores, afretadores, sub-afretadores e agentes marítimos.
Nossa atuação engloba a assistência jurídica em procedimentos judiciais e administrativos, atuando em todas as instâncias judiciais e perante todos os órgãos administrativos, destacando-se os seguintes assuntos:
• Direito Marítimo
Avaria grossa, despesas de salvatagem, naufrágio, abalroamento, colisão, faltas e avarias de carga, demurrage, detention, cobrança de frete e demais créditos, arresto de navio e carga, protesto marítimo, acidentes com tripulantes e estivadores, procedimentos perante a Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo e órgãos reguladores do setor
• Direito Ambiental
Poluição decorrente de vazamento de óleo, produtos químicos, água de lastro e outras substâncias no mar. Multas administrativas e ações civis públicas perante a Justiça Federal
• Direito Aéreo
Faltas e avarias de carga, cobrança de créditos
• Direito Comercial
Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte, contratos de afretamento, contratos de agência e conhecimentos de embarque.
• Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Apreensão e perdimento de carga, multas decorrentes de faltas e avarias, impostos decorrentes das operações de comércio exterior. Procedimentos perante a Receita Federal e Justiça Federal.
• Consultas
Elaboração de pareceres jurídicos e prevenção de perdas.
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